PL 1881/2020
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Identificação da Proposição
Autor
Ricardo Silva - PSB/SP
Apresentação
14/04/2020
Ementa
Estabelece procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas por Covid-19 em hospitais públicos, privados ou de campanha.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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13/04/2021 | Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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25/11/2021 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 2121/2020 e do PL 1497/2021, apensados, com substitutivo. |
Apensados
Apensados ao PL 1881/2020 ( 2 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | 25/11/2021 - Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 2121/2020 e do PL 1497/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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14/04/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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13/04/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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15/04/2021 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
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15/04/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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21/05/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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26/05/2021 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
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27/05/2021 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
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15/06/2021 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
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25/11/2021 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
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26/11/2021 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
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09/12/2021 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
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