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PL 1774/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Dispõe sobre a Força Nacional de Saúde

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
26/10/2020 Apense-se à(ao) PL-351/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
14/07/2025 Plenário ( PLEN )
Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 351, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 14/07/2025 - 18:00 - 131ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.
14/07/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Desapensação deste do PL nº 351, de 2019, principal, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 351, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Saúde. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 14/07/2025 - 18:00 - 131ª Sessão)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/04/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1774/2020, pelos Deputados Marcelo Ramos (PL-AM) e outros, que: "Dispõe sobre a Força Nacional de Saúde". Inteiro teor
04/05/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 887/2020, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), que: "Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 1774/2020, de autoria do deputado Marcelo Ramos, que, Dispõe sobre a Força Nacional de Saúde". Inteiro teor
07/05/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 887/2020, conforme despacho do seguinte teor : Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se.
13/05/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1084/2020, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM/GO) e outros, que "Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 1774/2020. ". Inteiro teor
02/06/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 1.084/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
26/10/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-351/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
27/10/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/10/2020.
11/03/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
14/12/2023

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, apensado ao PL-351/2019
28/05/2024

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado o requerimento nº 1667/2024,do Sr. Pedro Westphalen, que solicita urgência (art. 155) para o PL 351/2019.
04/06/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ), para o PL 351/2019, ao qual esta proposição está apensada.
  • Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 351/2019, ao qual esta proposição está apensada.
14/06/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-351/2019
12/06/2025

Plenário ( PLEN )

  • Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), para o PL 351/2019, ao qual esta proposição está apensada.
14/07/2025

Plenário ( PLEN )

  • Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 351, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 14/07/2025 - 18:00 - 131ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.
14/07/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desapensação deste do PL nº 351, de 2019, principal, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 351, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Saúde. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 14/07/2025 - 18:00 - 131ª Sessão)
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