Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

PL 1734/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Paulo Pimenta - PT/RS

Apresentação
31/03/2020

Ementa
“Cria o Seguro Emergencial aos Pequenos Agricultores que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica, em decorrência do estado de calamidade pública em seus municípios, por seca ou enchente, além do estado de emergência pelo novo coronavírus, identificado como SARS-CoV-2.”

Dados Complementares:
Altera a Lei nº 13.979 de 2020.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
05/06/2020 Apense-se à(ao) PL-787/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/07/2020 Plenário ( PLEN )
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 735, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 20/07/2020 – 15h – 93ª Sessão).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/03/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1734/2020, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT/RS), que "“Cria o Seguro Emergencial aos Pequenos
    Agricultores que se encontram em situação de
    vulnerabilidade social e econômica, em decorrência do
    estado de calamidade pública em seus municípios, por
    seca ou enchente, além do estado de emergência pelo
    novo coronavírus, identificado como SARS-CoV-2.”". Inteiro teor
05/06/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-787/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
05/06/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/06/20 PÅG 69. Inteiro teor
20/07/2020

Plenário ( PLEN )

  • Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 735, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 20/07/2020 – 15h – 93ª Sessão).
  Versões para impressão