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PL 1731/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo Autor


Identificação da Proposição

Apresentação
08/04/2020

Ementa
Cancela os feriados civis e religiosos federais que especifica em 2021 após a decretação de estado de calamidade pública em virtude da COVID-19.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/05/2020 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 1.731/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. 913/2020, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/04/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1731/2020, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Cancela os feriados civis e religiosos federais que especifica em 2021 após a decretação de estado de calamidade pública em virtude da COVID-19". Inteiro teor
04/05/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 913/2020, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Requer a retirada de tramitação do PL 1.731, de 2020". Inteiro teor
14/05/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 1.731/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. 913/2020, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD.