Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

PL 1617/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Rosana Valle - PSB/SP

Apresentação
06/04/2020

Ementa
Permite o saque emergencial de valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, causada pelo Coronavírus (Covid-19).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
25/06/2021 Devolva-se a presente proposição, tendo em vista já se encontrar em tramitação na Casa proposição de idêntico teor de autoria do mesmo parlamentar (PL1565/2020). Oficie-se e, após, publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
25/06/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Ofício de devolução nº 708/2021/SGM/P

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/04/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1617/2020, pela Deputada Rosana Valle (PSB/SP), que "Permite o saque emergencial de valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, causada pelo Coronavírus (Covid-19)". Inteiro teor
25/06/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolva-se a presente proposição, tendo em vista já se encontrar em tramitação na Casa proposição de idêntico teor de autoria do mesmo parlamentar (PL1565/2020). Oficie-se e, após, publique-se. Inteiro teor
  • Ofício de devolução nº 708/2021/SGM/P Inteiro teor
25/06/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/06/21 PAG 31 Inteiro teor
  Versões para impressão