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PL 1555/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Helder Salomão - PT/ES ,  Bira do Pindaré - PSB/MA

Apresentação
03/04/2020

Ementa
Adia o pagamento de parcelas de financiamento do PRONAF por produtores rurais familiares.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
05/06/2020 Apense-se à(ao) PL-886/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/07/2020 Plenário ( PLEN )
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 735, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 20/07/2020 – 15h – 93ª Sessão).

Apensados

Apensados ao PL 1555/2020 ( 1 )

  • PL 3157/2020

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/04/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1555/2020, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES), que "Adia o pagamento de parcelas de financiamento do PRONAF por produtores rurais familiares. ". Inteiro teor
08/05/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a um erro no sistema, a data de apresentação da proposição foi gravada incorretamente no documento. A data correta é 03/04/2020, às 20h43, conforme email. Inteiro teor
11/05/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1002/2020, pela Deputados Bira do Pindaré (PSB/MA) e Helder Salomão PT, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nª 1555/2020". Inteiro teor
25/05/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 1.002/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
05/06/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-886/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
05/06/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/06/20 PÅG 39. Inteiro teor
08/06/2020

Mesa Diretora ( MESA )

09/06/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1497/2020, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES), que "
    Requer o apensamento do PL 1555/20 ao PL 886/20 por versarem sobre assuntos correlatos.
    ". Inteiro teor
18/06/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado no Requerimento n. 1.497/2020, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 1.497/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que os Projetos de Lei n. 886/2020 e n. 1.555/2020 já tramitam conjuntamente. Publique-se."
20/07/2020

Plenário ( PLEN )

  • Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 735, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 20/07/2020 – 15h – 93ª Sessão).
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