
PL 1329/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação:
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Fernanda Melchionna - PSOL/RS
,
Sâmia Bomfim - PSOL/SP
,
David Miranda - PSOL/RJ
,
Luiza Erundina - PSOL/SP
,
Marcelo Freixo - PSOL/RJ
,
Ivan Valente - PSOL/SP
,
Edmilson Rodrigues - PSOL/PA
e outros
Apresentação
31/03/2020
Ementa
Cria ajuda financeira extraordinária aos Estados e Municípios, por meio de adicional ao Fundo de Participação dos Estados e ao Fundo de Participação aos Municípios, no exercício de 2020 em decorrência da Emergência em Saúde Pública do Coronavírus e estado de calamidade, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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31/03/2020 |
Plenário ( PLEN )
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