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PL 1240/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Aroldo Martins - REPUBLIC/PR

Apresentação
30/03/2020

Ementa
Cria o Dia Nacional dos Heróis da Saúde.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
28/04/2021 Devolva-se a proposição, por contrariar o disposto no art. 2º da Lei 12.345/10, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se ao Autor e, após, publique-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/03/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1240/2020, pelo Deputado Aroldo Martins (REPUBLIC/PR), que "Cria o Dia Nacional dos Heróis da Saúde". Inteiro teor
28/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolva-se a proposição, por contrariar o disposto no art. 2º da Lei 12.345/10, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se ao Autor e, após, publique-se. Inteiro teor
  • Ofício de devolução nº 311/2021/SGM/P Inteiro teor
29/04/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/04/21 PÅG 457 Inteiro teor
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