Veja a versão fácil da ficha de tramitação! Clique aqui para acessar

PDL 121/2020 Inteiro teor
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo


Situação: Retirado pelo Autor


Identificação da Proposição

Apresentação
27/03/2020

Ementa
Altera o §1º do art. 1º do Decreto Legislativo n. 276, de 18 de dezembro de 2014, que fixa o subsídio para os membros do Congresso Nacional e dá outras providências, para reduzir o subsídio mensal dos membros do Congresso Nacional.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/04/2020 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PDL n. 121/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. 622/2020, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/03/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 121/2020, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Altera o §1º do art. 1º do Decreto Legislativo n. 276, de 18 de dezembro de 2014, que fixa o subsídio para os membros do Congresso Nacional e dá outras providências, para reduzir o subsídio mensal dos membros do Congresso Nacional. ". Inteiro teor
07/04/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 622/2020, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Requer a retirada de tramitação do PDL nº 121/2020, que “altera o §1º do art. 1º do Decreto Legislativo n. 276, de 18 de dezembro de 2014, que fixa o subsídio para os membros do Congresso Nacional e dá outras providências, para reduzir o subsídio mensal dos membros do Congresso Nacional.”". Inteiro teor
17/04/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PDL n. 121/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. 622/2020, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD.
13/08/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/08/20 PÅG 1098. Inteiro teor