PDL 118/2020
Inteiro teor
Projeto de Decreto Legislativo de Alteração de Decreto Legislativo
Situação: Apensado ao PDL 91/2020
Identificação da Proposição
Autor
Paula Belmonte - CIDADANIA/DF
,
Patricia Ferraz - PODE/AP
,
Adriana Ventura - NOVO/SP
e outros
Apresentação
27/03/2020
Ementa
Altera o §1º do art. 1º do Decreto Legislativo n. 276, de 18 de dezembro de 2014, que fixa o subsídio para os membros do Congresso Nacional e dá outras providências, para reduzir o subsídio mensal dos membros do Congresso Nacional.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 06/10/2020 | Apense-se à(ao) PDL-91/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 27/03/2020 |
Plenário ( PLEN )
|
| 06/10/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 06/10/2020 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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