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Situação: Apensado ao PL 656/2020

Identificação da Proposição

Autor
Felipe Carreras - PSB/PE , Cássio Andrade - PSB/PA

Apresentação
25/03/2020

Ementa
Altera o artigo 268, da Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, que estabelece o Código Penal brasileiro.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
19/10/2020	Apense-se à(ao) PL-656/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Apensados ao PL 1068/2020 ( 1 )

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
25/03/2020	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 1068/2020, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Altera o artigo 268, da Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, que estabelece o Código Penal brasileiro ". Inteiro teor
19/10/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-656/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
20/10/2020	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/20 PÅG 286. Inteiro teor
10/02/2021	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-656/2020 Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-656/2020 Recebimento pela CCJC.
02/02/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-4524/2021. Inteiro teor