RRL 1 CMO => MPV 924/2020 Inteiro teor
Relatório do Relator (CMO)


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Eduardo Gomes - MDB/TO

Apresentação
26/03/2020

Ementa
VOTO: pela aprovação da Medida Provisória nº 924 de 2020, nos termos do projeto de lei de conversão. Quanto às 20 (vinte) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO PARCIAL a de nº 6, indicou para INADMISSIBILIDADE as de nºs 1 a 4 e 7 a 20 e REJEIÇÃO a de nº 5.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/03/2020 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
VOTO: pela aprovação da Medida Provisória nº 924 de 2020, nos termos do projeto de lei de conversão. Quanto às 20 (vinte) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO PARCIAL a de nº 6, indicou para INADMISSIBILIDADE as de nºs 1 a 4 e 7 a 20 e REJEIÇÃO a de nº 5.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/03/2020

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Sen. Eduardo Gomes Inteiro teor
  • VOTO: pela aprovação da Medida Provisória nº 924 de 2020, nos termos do projeto de lei de conversão. Quanto às 20 (vinte) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO PARCIAL a de nº 6, indicou para INADMISSIBILIDADE as de nºs 1 a 4 e 7 a 20 e REJEIÇÃO a de nº 5. Inteiro teor