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PL 934/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Turismo (CTUR)


Identificação da Proposição

Ementa
Dispõe sobre medidas emergenciais para os setores cultural, do turismo e do entretenimento brasileiros em razão da pandemia do corona vírus - COVID-19.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/04/2021 Às Comissões de Turismo; Cultura; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/04/2021) 21/04/2021
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/05/2023) 18/05/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
21/08/2023 Turismo ( CTUR )
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Comissão de Turismo (CTUR)
Comissão de Cultura (CCULT)

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/03/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 934/2020, pelas Deputadaas Mariana Carvalho (PSDB-RO) e outros, que: "Dispõe sobre medidas emergenciais para os setores cultural, do turismo e do entretenimento brasileiros em razão da pandemia do corona vírus - COVID-19". Inteiro teor
25/03/2020

Plenário ( PLEN )

  • Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 25/03/2020 (revisão do Sileg).
07/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Turismo; Cultura; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
08/04/2021

Turismo ( CTUR )

  • Recebimento pela CTUR.
08/04/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/21 PÅG 107. Inteiro teor
19/04/2021

Turismo ( CTUR )

  • Designado Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC)
20/04/2021

Turismo ( CTUR )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/04/2021)
04/05/2021

Turismo ( CTUR )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2021 a 04/05/2021). Não foram apresentadas emendas.
14/10/2021

Turismo ( CTUR )

  • O Relator, Dep. Rodrigo Coelho , deixou de ser membro da Comissão
03/11/2021

Turismo ( CTUR )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG)
31/01/2023

Turismo ( CTUR )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Paulo Guedes, deixou de ser membro da Comissão
17/05/2023

Turismo ( CTUR )

  • Designado Relator, Dep. Yury do Paredão (PL-CE)
18/05/2023

Turismo ( CTUR )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/05/2023)
01/06/2023

Turismo ( CTUR )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
28/06/2023

Turismo ( CTUR )

  • O Relator, Dep. Yury do Paredão, deixou de ser membro da Comissão
21/08/2023

Turismo ( CTUR )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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