PL 934/2020
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Turismo (CTUR)
Identificação da Proposição
Apresentação
24/03/2020
Ementa
Dispõe sobre medidas emergenciais para os setores cultural, do turismo e do entretenimento brasileiros em razão da pandemia do corona vírus - COVID-19.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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07/04/2021 | Às Comissões de Turismo; Cultura; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/04/2021) | 22/04/2021 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/05/2023) | 19/05/2023 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
30/10/2023 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | |
Comissão de Defesa do Consumidor | |
Comissão de Turismo | |
Comissão de Cultura |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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24/03/2020 |
Plenário ( PLEN )
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25/03/2020 |
Plenário ( PLEN )
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07/04/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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08/04/2021 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
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08/04/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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19/04/2021 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
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20/04/2021 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
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04/05/2021 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
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14/10/2021 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
|
03/11/2021 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
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31/01/2023 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
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17/05/2023 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
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18/05/2023 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
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01/06/2023 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
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28/06/2023 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
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21/08/2023 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
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17/10/2023 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
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30/10/2023 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
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