PL 934/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Turismo (CTUR)
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Mariana Carvalho - PSDB/RO
,
Tabata Amaral - PDT/SP
,
Rose Modesto - PSDB/MS
,
Celso Sabino - PSDB/PA
,
Felipe Carreras - PSB/PE
,
Adriana Ventura - NOVO/SP
,
João H. Campos - PSB/PE
e outros
Apresentação
24/03/2020
Ementa
Dispõe sobre medidas emergenciais para os setores cultural, do turismo e do entretenimento brasileiros em razão da pandemia do corona vírus - COVID-19.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
07/04/2021 | Às Comissões de Turismo; Cultura; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
03/11/2021 |
Turismo ( CTUR
)
Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Turismo ( CTUR ) |
-
|
Cultura ( CCULT ) |
-
|
Defesa do Consumidor ( CDC ) |
-
|
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) |
-
|
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
24/03/2020 |
Plenário ( PLEN )
|
25/03/2020 |
Plenário ( PLEN )
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07/04/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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08/04/2021 |
Turismo ( CTUR )
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08/04/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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19/04/2021 |
Turismo ( CTUR )
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20/04/2021 |
Turismo ( CTUR )
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04/05/2021 |
Turismo ( CTUR )
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14/10/2021 |
Turismo ( CTUR )
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03/11/2021 |
Turismo ( CTUR )
|