PL 928/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei
Identificação da Proposição
Autor
Adriana Ventura - NOVO/SP
,
Alexandre Serfiotis - PSD/RJ
,
Dra. Soraya Manato - PSL/ES
,
Jorge Solla - PT/BA
,
Marcel van Hattem - NOVO/RS
,
Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC
,
Mariana Carvalho - PSDB/RO
,
Tiago Mitraud - NOVO/MG
,
Vinicius Poit - NOVO/SP
,
Patricia Ferraz - PODE/AP
,
Paulo Ganime - NOVO/RJ
,
Paula Belmonte - CIDADANIA/DF
e outros
Apresentação
24/03/2020
Ementa
Altera a Lei n° 10.858, de 13 de abril de 2004, para desburocratizar a retirada de medicamentos populares durante situação de pandemia, epidemia ou calamidade.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
19/10/2020 | Apense-se à(ao) PL-3044/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
24/03/2020 |
Plenário ( PLEN )
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25/03/2020 |
Plenário ( PLEN )
|
19/10/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
20/10/2020 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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11/03/2021 |
Seguridade Social e Família ( CSSF )
|