Versões para impressão

PL 856/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Kim Kataguiri - DEM/SP

Apresentação
23/03/2020

Ementa
Institui a suspensão do pagamento dos conselhos de classe em casos de pandemia e estado de calamidade pública.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
19/10/2020 Apense-se à(ao) PL-3979/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
29/11/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 856/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. 2.294/2021, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/03/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 100856/2020, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que: "Institui a suspensão do pagamento dos conselhos de classe em casos de pandemia e estado de calamidade pública". Inteiro teor
24/03/2020

Plenário ( PLEN )

  • Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 24/03/2020 (revisão do Sileg).
19/10/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-3979/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
20/10/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/20 PÅG 166. Inteiro teor
22/10/2020

Mesa Diretora ( MESA )

26/10/2020

Mesa Diretora ( MESA )

10/03/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-1579/2020, PL-1743/2020 apensadas.
03/11/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento n. 2294/2021, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP), que "Requer a retirada e o arquivamento do PL 856/2020". Inteiro teor
29/11/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 856/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. 2.294/2021, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
02/12/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CTASP, o Memo nº 294/21, solicitando a devolução deste. Inteiro teor
09/12/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Conforme solicitação no Memo nº 294/21-COPER, devolvido à CCP.
  Versões para impressão