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PLV 4/2020 MPV90519 Inteiro teor
Projeto de Lei de Conversão


Situação: Perdeu a Eficácia

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão Mista da MPV 905/2019

Apresentação
17/03/2020

Ementa
Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/03/2020 MPV90519 ( MPV90519 )
Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 4/2020, pela COMISSÃOa MEDIDAa PROVISÓRIAa Comissão Mista da MPV 905/2019, que: "Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/03/2020

MPV90519 ( MPV90519 )

  • Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 4/2020, pela COMISSÃOa MEDIDAa PROVISÓRIAa Comissão Mista da MPV 905/2019, que: "Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências". Inteiro teor
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