REQ 430/2020
Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
12/03/2020
Ementa
Requerimento de redistribuição do PL 9.945/2018, para análise de mérito na CSSF - Comissão de Seguridade Social e Família
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 22/12/2020 | Indefiro o Requerimento n. 430/2020, haja vista que a matéria versada no Projeto de Lei n. 9.945/2018 não se enquadra no campo temático da Comissão de Seguridade Social e Família. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/03/2020 |
Plenário ( PLEN )
|
| 22/12/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 22/12/2020 |
Plenário ( PLEN )
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