PL 571/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo Autor

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
09/03/2020

Ementa
Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para determinar a padronização dos uniformes das polícias militares e dos bombeiros militares em todo território nacional.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
19/10/2020 Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/11/2020 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado do Projeto de Lei n. 571/2020, em face do deferimento do Requerimento n. 2641/2020, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/03/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 571/2020, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM), que "Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para determinar a padronização dos uniformes das polícias militares e dos bombeiros militares em todo território nacional. ". Inteiro teor
19/10/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
20/10/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/20 PÅG 83. Inteiro teor
27/10/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 2641/2020, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM), que "Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 571/2020. ". Inteiro teor
06/11/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 2641/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 571/2020, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."
  • Retirado do Projeto de Lei n. 571/2020, em face do deferimento do Requerimento n. 2641/2020, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.