PL 518/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo Autor


Identificação da Proposição

Apresentação
04/03/2020

Ementa
Institui o dia 22 de janeiro como dia de Homenagem à Vida Humana, desde a concepção.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
12/03/2020 Apense-se à(ao) PL-4149/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/11/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 518/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1501/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/03/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 518/2020, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR), que "Institui o dia 22 de janeiro como dia de Homenagem à Vida Humana, desde a concepção". Inteiro teor
12/03/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-4149/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
13/03/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/20 PÁG 133 Inteiro teor
13/03/2020

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Recebimento pela CMULHER.
08/11/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento n. 1501/2022, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), que "Requer a retirada de tramitação do PL 518
    de 2020". Inteiro teor
11/11/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 518/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1501/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
11/11/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CMULHER o Memorando nº 210/2022 - COPER, solicitando a devolução deste. Inteiro teor
29/11/2022

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Devolução à CCP