REQ 1/2020 PL144019
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
04/03/2020
Ementa
Requer Audiência Pública para discutir e debater sobre o PL 1.440/2019.
Convidados:
1 - José Carlos Mendonça, professor da UENF;
2 - Eduardo Crespo, Vereador no Município de Campos dos Goytacazes/RJ;
3 - Frederico Paes, presidente do Sindicato da Indústria Sucroenergética do Estado do Rio (SISERJ) e presidente da Coagro (Cooperativa Afroindustrial do Estado do Rio de Janeiro);
4- Ex-senador da República Eduardo Lopes, pelo Estado do Rio de Janeiro.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2023 |
Comissão Especial sobre o Fundo de Desenvolvimento Econômico (PL 1440/19) ( PL144019 )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Apreciação em Comissão
- Requerimentos Procedimentais ( 4 )
- Destaques ( 0 )
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/03/2020 |
Comissão Especial sobre o Fundo de Desenvolvimento Econômico (PL 1440/19) ( PL144019 )
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| 11/03/2020 |
Comissão Especial sobre o Fundo de Desenvolvimento Econômico (PL 1440/19) ( PL144019 ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 23/04/2021 |
Comissão Especial sobre o Fundo de Desenvolvimento Econômico (PL 1440/19) ( PL144019 )
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| 31/01/2023 |
Comissão Especial sobre o Fundo de Desenvolvimento Econômico (PL 1440/19) ( PL144019 )
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Sessões e Reuniões
- 11/03/2020 - 10h00
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1440, de 2019, do Sr. Wladimir Garotinho, que "dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico da Mesorregião Geográfica do Norte e Noroeste Fluminense como áreas de seminário"
Reunião Deliberativa Ordinária