INC 69/2020 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
03/03/2020

Ementa
Sugere a implantação do procedimento de desinfecção, em caráter de urgência, nos estabelecimentos prisionais e unidades socioeducativas do País.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
10/03/2020 Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/01/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.
16/03/2020 1ª Secretaria ( 1SECM )
Remessa por meio do Ofício 1ª Sec/I/E/nº 1097/2020, o Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/03/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da Indicação n. 69/2020, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM), que "Sugere a implantação do procedimento de desinfecção, em caráter de urgência, nos estabelecimentos prisionais e unidades socioeducativas do País". Inteiro teor
10/03/2020

Mesa Diretora ( MESA )

10/03/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/03/2020.
12/03/2020

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
16/03/2020

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ª Sec/I/E/nº 1097/2020, o Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República
27/01/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.