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PL 455/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Coronel Tadeu - PSL/SP

Apresentação
03/03/2020

Ementa
Altera a Lei nº 4.119, de 27 de Agosto de 1962, que "dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo" para dispor sobre a jornada semanal de trabalho do psicólogo.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
12/03/2020 Apense-se à(ao) PL-1214/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/03/2024 Finanças e Tributação ( CFT )
Designado Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), para o PL 1214/2019, ao qual esta proposição está apensada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/03/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 455/2020, pelo Deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), que: "Altera a Lei nº 4.119, de 27 de Agosto de 1962, que 'dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo' para dispor sobre a jornada semanal de trabalho do psicólogo". Inteiro teor
  • Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 03/03/2020 (revisão do Sileg).
12/03/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-1214/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
16/03/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/20 PÁG 82 Inteiro teor
19/02/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
19/04/2022

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-1214/2019
06/07/2022

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1214/2019
19/03/2024

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), para o PL 1214/2019, ao qual esta proposição está apensada.
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