REQ 13/2020 CEXINFAN
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
28/02/2020
Ementa
Requer a realização de visita técnica ao Ministério da Saúde, para apresentação dos trabalhos da Comissão Externa de Políticas da Primeira Infância e alinhamento de práticas integrativas entre legislativo e executivo para o ano de 2020/2021, em prol do Biênio da Primeira Infância (Lei 13.960/19).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2023 |
Comissão Externa sobre Políticas para a Primeira Infância ( CEXINFAN )
Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 28/02/2020 |
Comissão Externa sobre Políticas para a Primeira Infância ( CEXINFAN )
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| 04/03/2020 |
Comissão Externa sobre Políticas para a Primeira Infância ( CEXINFAN ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 31/01/2023 |
Comissão Externa sobre Políticas para a Primeira Infância ( CEXINFAN )
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