REQ 193/2020
Inteiro teor
Requerimento de Desapensação
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Magda Mofatto - PL/GO
Apresentação
12/02/2020
Ementa
Requer a desapensação do PL nº 5.882/2019, apensado ao PL nº 4.607/2009
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 19/02/2020 | Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 193/2020, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 4.958/2019 e n. 4.607/2009 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/02/2020 |
Plenário ( PLEN )
|
| 19/02/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 19/02/2020 |
Plenário ( PLEN )
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