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PL 6587/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)

Identificação da Proposição

Apresentação
18/12/2019

Ementa
Denomina "Ponte da Legalidade e da Democracia" a ponte sobre o Rio Gravataí, na BR-448, no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
04/02/2020	Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2021)	19/03/2021
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2021)	18/06/2021
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)	17/04/2023

Última Ação Legislativa

Data	Ação
22/04/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS)
27/04/2021	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Aprovado o Parecer.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Viação e Transportes (CVT)	22/04/2021 - Parecer do Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor 27/04/2021 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.
Comissão de Cultura (CCULT)	08/08/2023 - Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
18/12/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 6587/2019, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Denomina 'Ponte da Legalidade e da Democracia' a ponte sobre o Rio Gravataí, na BR-448, no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul. ". Inteiro teor
04/02/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
05/02/2020	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/20 PÁG 490. Inteiro teor
06/02/2020	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Recebimento pela CVT.
17/03/2021	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Designado Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
18/03/2021	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2021)
06/04/2021	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Não foram apresentadas emendas.
22/04/2021	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Daniel Trzeciak (PSDB/RS). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor
27/04/2021	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Daniel Trzeciak Discutiu a Matéria o Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS). Aprovado o Parecer.
27/04/2021	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
28/04/2021	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
28/04/2021	Comissão de Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
28/04/2021	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 29/04/21 PÅG 1017, Letra A. Inteiro teor
16/06/2021	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
17/06/2021	Comissão de Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2021)
29/06/2021	Comissão de Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2021 a 29/06/2021). Não foram apresentadas emendas.
27/04/2022	Comissão de Cultura ( CCULT ) (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Maria do Rosário, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
28/04/2022	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
31/01/2023	Comissão de Cultura ( CCULT ) (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Maria do Rosário, deixou de ser membro da Comissão
13/04/2023	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS)
14/04/2023	Comissão de Cultura ( CCULT ) Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)
27/04/2023	Comissão de Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
08/08/2023	Comissão de Cultura ( CCULT ) Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
06/03/2024	Comissão de Cultura ( CCULT ) (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Denise Pessôa, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
26/03/2024	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
19/03/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Fernanda Melchionna, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
27/03/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
22/04/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS)