REQ 3196/2019 Inteiro teor
Requerimento de Moção


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
10/12/2019

Ementa
Requer aprovação de Moção de Repúdio à provedora de filmes e séries via streaming Netflix, pela disponibilização em sua plataforma online do vídeo "Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo", contendo ostensivo vilipêndio e escárnio da fé cristã.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
20/12/2019 Publique-se. Arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/12/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/12/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 3196/2019, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ), que "Requer aprovação de Moção de Repúdio à provedora de filmes e séries via streaming Netflix, pela disponibilização em sua plataforma online do vídeo 'Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo', contendo ostensivo vilipêndio e escárnio da fé cristã". Inteiro teor
20/12/2019

Mesa Diretora ( MESA )

20/12/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 21/12/2019