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PRL 1 CMULHER => PL 3138/2019 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Aline Gurgel - REPUBLIC/AP

Apresentação
09/12/2019

Ementa
Parecer da relatora, Dep. Aline Gurgel, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.138/2019 e dos PL's nºs 3.139/2019, 4.160/2019, 4.329/2019 e 4.374/2019, apensados, com Substitutivo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/12/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
Parecer da relatora, Dep. Aline Gurgel, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.138/2019 e dos PL's nºs 3.139/2019, 4.160/2019, 4.329/2019 e 4.374/2019, apensados, com Substitutivo.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/12/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CMULHER, pela Dep. Aline Gurgel Inteiro teor
  • Parecer da relatora, Dep. Aline Gurgel, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.138/2019 e dos PL's nºs 3.139/2019, 4.160/2019, 4.329/2019 e 4.374/2019, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
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