REQ 26/2019 CEXOBRAS
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Flávia Morais - PDT/GO
Apresentação
05/12/2019
Ementa
Requer a realização de audiência pública sobre concessões e parcerias público-privadas - PPP, e o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, no âmbito da comissão externa.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 01/02/2023 |
Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 05/12/2019 |
Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )
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| 05/02/2020 |
Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS ) - 11:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 01/02/2023 |
Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )
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Sessões e Reuniões
- 05/02/2020 - 11h30
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País
Reunião Deliberativa Ordinária
- 17/12/2019 - 15h30
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País
Reunião Deliberativa Ordinária
- 11/12/2019 - 14h30
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País
Reunião Deliberativa Ordinária