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RPLE 1/2019 CMO => PLN 22/2019 CN Inteiro teor
Relatório Preliminar Apresentado com Emendas


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Domingos Neto - PSD/CE

Apresentação
04/12/2019

Ementa
Recebido do relator, Deputado Domingos Neto, o Relatório Preliminar com emendas, com voto pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto as 66 (sessenta e seis) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela aprovação parcial das emendas nºs 1 a 3, 5, 11, 12, 23, 39, 40, 49 e 62, pela prejudicialidade das de nºs 16 a 22, 59 a 61, 63 a 65 e rejeição das demais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/12/2019 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
O Destaque de nº 4 do Deputado Lucas Gonzalez foi Rejeitado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/12/2019

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório Preliminar Apresentado com Emendas n. 1/2019 CMO, pelo Deputado Domingos Neto (PSD-CE). Inteiro teor
04/12/2019

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Relatório Lido pelo Relator, Deputado Domingos Neto
  • Discutiu a Matéria o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
  • Aprovado o Relatório com voto contrário do Deputado Edmilson Rodrigues, ressalvados os Destaques.
  • Apresentado requerimento de votação dos destaques em globo exceto o destaque de número 4 de autoria do Deputado Lucas Gonzalez, aprovado.
  • Os Destaques em votação em globo foram Rejeitados.
  • Pedido de votação nominal pelo Deputado Lucas Gonzalez, aprovado.
  • O Destaque de nº 4 do Deputado Lucas Gonzalez foi Rejeitado.
17/12/2019

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Recebido, em 17.12.2019 às 10h45min e disponibilizado na internet, alteração nº 1 ao Parecer Preliminar ao PLOA 2020 do Relator Geral, Deputado Domingos Neto. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 04/12/2019 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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