SBT 3 PL488112 => PL 4881/2012
Inteiro teor
Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Vinicius Poit - NOVO/SP
Apresentação
03/12/2019
Ementa
Votamos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das emendas ao substitutivo 1, 2, 3, 4 e 5; pela adequação orçamentária e financeira destas; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.881, de 2012 e do PL nº 7.294, de 2014, apenso, e das Emendas 2, 3 e 5 na forma do novo Substitutivo em anexo, e pela rejeição das Emendas 1 e 4.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 03/12/2019 |
Comissão Especial sobre Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12) ( PL488112 )
Apresentação do Substitutivo n. 3 PL488112, pelo Deputado Vinicius Poit (NOVO-SP). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/12/2019 |
Comissão Especial sobre Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12) ( PL488112 )
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