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Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)

Acessóri de:

Identificação da Proposição

Autor
Eduardo Costa - PTB/PA

Apresentação
03/12/2019

Ementa
Dispõe Política Nacional de Proteção do Bioma Amazônia.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
10/12/2019	Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Data	Ação
10/12/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
31/03/2021	INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA ( CINDRA ) Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)

Comissão	Parecer
INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA ( CINDRA )	-
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )	-
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )	-

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
03/12/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 6271/2019, pelo Deputado Eduardo Costa (PTB/PA), que "Dispõe Política Nacional de Proteção do Bioma Amazônia". Inteiro teor
10/12/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
11/12/2019	INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA ( CINDRA ) Recebimento pela CINDRA.
11/12/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/12/19 PÁG 925. Inteiro teor
31/03/2021	INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA ( CINDRA ) Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)
05/04/2021	INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA ( CINDRA ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/04/2021)
20/04/2021	INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA ( CINDRA ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/04/2021 a 20/04/2021). Não foram apresentadas emendas.