PL 6271/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
03/12/2019

Ementa
Dispõe Política Nacional de Proteção do Bioma Amazônia.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
10/12/2019 Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
10/12/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
18/05/2022 Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia ( CINDRA )
Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia   ( CINDRA ) 15/12/2021 - Parecer do Relator, Dep. Paulo Vicente Caleffi (PSD-RS), pela aprovação. Inteiro teor

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável   ( CMADS ) -

Constituição e Justiça e Cidadania   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/12/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 6271/2019, pelo Deputado Eduardo Costa (PTB/PA), que "Dispõe Política Nacional de Proteção do Bioma Amazônia". Inteiro teor
10/12/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
11/12/2019

Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia ( CINDRA )

  • Recebimento pela CINDRA.
11/12/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/12/19 PÁG 925. Inteiro teor
31/03/2021

Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia ( CINDRA )

  • Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)
05/04/2021

Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia ( CINDRA )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/04/2021)
20/04/2021

Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia ( CINDRA )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/04/2021 a 20/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
26/08/2021

Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia ( CINDRA )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
14/09/2021

Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia ( CINDRA )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Vicente Caleffi (PSD-RS)
10/11/2021

Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia ( CINDRA )

  • O Relator, Dep. Paulo Vicente Caleffi, deixou de ser membro da Comissão
01/12/2021

Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia ( CINDRA )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Vicente Caleffi (PSD-RS)
15/12/2021

Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia ( CINDRA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Paulo Vicente Caleffi (PSD/RS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Paulo Vicente Caleffi (PSD-RS), pela aprovação. Inteiro teor
27/04/2022

Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia ( CINDRA )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Paulo Vicente Caleffi, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
18/05/2022

Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia ( CINDRA )

  • Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)