MSC 636/2019 Inteiro teor
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais


Situação: Transformada no PDL 271/2021

Origem: OF 421/2019

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
03/12/2019

Ementa
Acordo-Quadro sobre o Estabelecimento da Aliança Solar Internacional (ASI), assinado em Nova Delhi, República da Índia, em 15 de novembro de 2016, ao tempo em que, solicita a retirada de tramitação da Mensagem nº 94, de 23 de fevereiro de 2018, que também trata dessa matéria.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
03/02/2020 Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Por oportuno, esclareço que deixo de me manifestar sobre a solicitação de retirada da Mensagem nº 94, de 23 de fevereiro de 2018, solicitação esta que deverá ser submetida ao Plenário por meio da Mensagem nº 24/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL   ( CREDN ) 01/06/2021 - Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor

23/06/2021   09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer.
MINAS E ENERGIA   ( CME ) -

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/12/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 636/2019, pelo Órgão do Poder Executivo Poder Executivo, que: "Acordo-Quadro sobre o Estabelecimento da Aliança Solar Internacional (ASI), assinado em Nova Delhi, República da Índia, em 15 de novembro de 2016, ao tempo em que, solicita a retirada de tramitação da Mensagem nº 94, de 23 de fevereiro de 2018, que também trata dessa matéria". Inteiro teor
03/02/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Por oportuno, esclareço que deixo de me manifestar sobre a solicitação de retirada da Mensagem nº 94, de 23 de fevereiro de 2018, solicitação esta que deverá ser submetida ao Plenário por meio da Mensagem nº 24/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
06/02/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/02/20 PÁG 100. Inteiro teor
07/02/2020

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN )

  • Recebimento pela CREDN.
16/04/2021

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN )

  • Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)
01/06/2021

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
16/06/2021

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta.
23/06/2021

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Parecer.
28/06/2021

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CREDN, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL. Inteiro teor
28/06/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 271/2021, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL, que "Aprova o texto do Acordo-Quadro sobre o Estabelecimento da Aliança Solar Internacional (ASI), assinado em Nova Delhi, República da Índia, em 15 de novembro de 2016,". Inteiro teor
29/06/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
Sessões e Reuniões
  • 23/06/2021 - 06h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 16/06/2021 - 06h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)