ESB 4 PL488112 => SBT 1 PL488112 => PL 4881/2012
Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Sergio Vidigal - PDT/ES
Apresentação
20/11/2019
Ementa
Inclua-se no artigo 3° do Substitutivo ao Projeto de Lei n° 4.881, uma alteração nos inciso X do artigos 5° da Lei n° 12.587/2012.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 20/11/2019 |
Comissão Especial sobre Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12) ( PL488112 )
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 4 PL488112, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 20/11/2019 |
Comissão Especial sobre Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12) ( PL488112 )
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