ESB 3 PL488112 => SBT 1 PL488112 => PL 4881/2012 Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo



Identificação da Proposição

Apresentação
20/11/2019

Ementa
Institui as diretrizes da Política Metropolitana de Mobilidade Urbana (PMMU), cria o Pacto Metropolitano da Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/11/2019 Comissão Especial sobre Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12) ( PL488112 )
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 3 PL488112, pelo Deputado Fábio Ramalho (MDB-MG).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
20/11/2019

Comissão Especial sobre Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12) ( PL488112 )

  • Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 3 PL488112, pelo Deputado Fábio Ramalho (MDB-MG). Inteiro teor