Versões para impressão

REQ 22/2019 CEPOLICI Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Policial Katia Sastre - PL/SP

Apresentação
18/11/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial com os seguintes convidados: Ney de Barros Bello Filho, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região; Eduardo Cubas, Juiz Federal e Presidente da UNAJUF - União Nacional dos Juízes Federais; João Roth, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo; e Olavo Freitas Mendonça, Major da Polícia Militar do Distrito Federal e Especialista em Organização Policial em nível Internacional.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação ( CEPOLICI )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/11/2019

Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação ( CEPOLICI )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 22/2019, pela Deputada Policial Katia Sastre (PL-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial com os seguintes convidados: Ney de Barros Bello Filho, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região; Eduardo Cubas, Juiz Federal e Presidente da UNAJUF - União Nacional dos Juízes Federais; João Roth, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo; e Olavo Freitas Mendonça, Major da Polícia Militar do Distrito Federal e Especialista em Organização Policial em nível Internacional". Inteiro teor
26/11/2019

Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação ( CEPOLICI ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
04/02/2020

Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação ( CEPOLICI )

  • Audiência Pública realizada em 4.2.2020 com a presença dos convidados: 1) Coronel Marcos Antônio Nunes de Oliveira, Representante da Associação dos Militares Estaduais - AMEBRASIL; 2) Tenente-Coronel Lázaro Tavares de Melo da Silva, Polícia Militar de Minas Gerais; 3) Rodrigo Bueno Gusso, Delegado da Polícia Civil de Santa Catarina; 4) Rodolfo Laterza, Representante da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil - FENDEPOL; 5) Thiago Turbay Freiria, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e 6) Ney de Barros Bello Filho, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região / TRF1.
12/02/2020

Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação ( CEPOLICI )

  • Audiência realizada em 12.02.2020, com a presença dos convidados Ronaldo João Roth e Olavo Freitas Mendonça.
31/01/2023

Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação ( CEPOLICI )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 26/11/2019 - 14h30

    Comissão Especial destinada a discutir a adoção, para todas as polícias, da competência legal para investigação.

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões