REQ 2897/2019
Inteiro teor
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Aécio Neves - PSDB/MG
Apresentação
05/11/2019
Ementa
Requer a retirada da assinatura posta ao Recurso n° 56/2019, contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.64512019.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 27/11/2019 | Declaro prejudicado o Requerimento n. 2.897/2019, tendo em vista a declaração de prejudicialidade do Recurso n. 56/2019. Publique-se. Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 05/11/2019 |
Plenário ( PLEN )
|
| 27/11/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 27/11/2019 |
Plenário ( PLEN )
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