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RIC 1387/1996 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Gonzaga Patriota - PSB/PE

Apresentação
28/02/1996

Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA E AO SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL, SOBRE A COBRANÇA DO ITR DO EXERCICIO DE 1995, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.

Dados Complementares:
MINISTRO PEDRO MALAN).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
14/03/1996 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 15 03 96 PAG 6890 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/04/1996 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
*Of.PS/RI 664/96, de 23.04.96, encaminha resposta ao Deputado
15/03/1996 Mesa Diretora ( MESA )
REMESSA AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, ATRAVES DO
OF PS/RI 372/96.
DCD 18 07 96 PAG 20504 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/02/1996

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP GONZAGA PATRIOTA.
28/02/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, DEP RONALDO PERIM.
14/03/1996

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCD 15 03 96 PAG 6890 COL 01.
14/03/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO PELO PRESIDENTE, DEP LUIS EDUARDO, 'AD
    REFERENDUM' DA MESA, DO RELATORIO DO DEP RONALDO PERIM,
    PELO ENCAMINHAMENTO.
    DCD 18 10 96 PAG 27181 COL 02.
15/03/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, ATRAVES DO
    OF PS/RI 372/96.
    DCD 18 07 96 PAG 20504 COL 02.
15/04/1996

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • *Aviso nº 279/MF, de 15.04.96, do Min.da Fazenda¶
23/04/1996

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • *Of.PS/RI 664/96, de 23.04.96, encaminha resposta ao Deputado
18/02/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 33/2003, pelo Dep. Gonzaga Patriota Inteiro teor
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