REQ 79/2019 CPD Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
05/11/2019

Ementa
Requer a realização de Seminário, no âmbito desta Comissão, para debater o descumprimento pelas empresas públicas, de economia mista e pelos órgãos públicos da obrigação legal de contratar pessoas com deficiência


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/12/2019 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/11/2019

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do Requerimento n. 79/2019, pela Deputada Rejane Dias (PT-PI), que: "Requer a realização de Seminário, no âmbito desta Comissão, para debater o descumprimento pelas empresas públicas, de economia mista e pelos órgãos públicos da obrigação legal de contratar pessoas com deficiência". Inteiro teor
06/11/2019

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento.
20/11/2019

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do Requerimento n. 84/2019, pela Deputada Rejane Dias (PT-PI), que: "Requer o aditamento ao Requerimento nº 79/2019 - CPD, para exclusão das Empresas do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal no seminário". Inteiro teor
10/12/2019

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do Requerimento n. 90/2019, pela Deputada Rejane Dias (PT-PI), que: "Requer aditamento ao Requerimento nº 79/2019 - CPD". Inteiro teor
11/12/2019

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Aprovado requerimento n. 90/2019 da Sra. Rejane Dias que requer aditamento ao Requerimento nº 79/2019 - CPD.
  • Seminário realizado em 11/12/2019.
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 06/11/2019 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Ordinária