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REQ 2890/2019 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Rosana Valle - PSB/SP

Apresentação
05/11/2019

Ementa
Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 399/2019, que susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a aplicação do artigo 36, do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
12/11/2019 Defiro a retirada do Projeto de Decreto Legislativo n. 399/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD. Publique-se. Arquive-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/11/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2890/2019, pela Deputada Rosana Valle (PSB/SP), que "Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 399/2019, que susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a aplicação do artigo 36, do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013. ". Inteiro teor
12/11/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro a retirada do Projeto de Decreto Legislativo n. 399/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD. Publique-se. Arquive-se. Inteiro teor
12/11/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 13/11/2019
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