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REQ 13/2019 CEPOLICI Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Subtenente Gonzaga - PDT/MG

Apresentação
01/11/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial para debater a respeito da adoção de competência legal de investigação em todas as polícias, com os seguintes convidados: Dayse Assunção Miranda, Doutora em Ciência Política Pela USP e Coordenadora-Geral do Grupo de Estudo Pesquisa em Suicídio e Prevenção - GEPsSP/UERJ; Ministro Herman Benjamin, Presidente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM; Luís Flávio Sapori, Doutor em Sociologia pelo Instituto Universitário Pesquisas do RJ/IUPERJ. Ex-Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais; e Rodrigo Gkiringhelli de Azevedo - Especialista em Segurança Pública, professor e pesquisador da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação ( CEPOLICI )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/11/2019

Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação ( CEPOLICI )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 13/2019, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial para debater a respeito da adoção de competência legal de investigação em todas as polícias, com os seguintes convidados: Dayse Assunção Miranda, Doutora em Ciência Política Pela USP e Coordenadora-Geral do Grupo de Estudo Pesquisa em Suicídio e Prevenção - GEPsSP/UERJ; Ministro Herman Benjamin, Presidente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM; Luís Flávio Sapori, Doutor em Sociologia pelo Instituto Universitário Pesquisas do RJ/IUPERJ. Ex-Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais; e Rodrigo Gkiringhelli de Azevedo - Especialista em Segurança Pública, professor e pesquisador da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul". Inteiro teor
05/11/2019

Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação ( CEPOLICI ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
31/01/2023

Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação ( CEPOLICI )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura
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Sessões e Reuniões
  • 05/11/2019 - 14h30

    Comissão Especial destinada a discutir a adoção, para todas as polícias, da competência legal para investigação.

    Reunião Deliberativa Ordinária

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