PRP 8 PL804510 => PL 8045/2010
Inteiro teor
Parecer do Relator Parcial
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Santini - PTB/RS
Apresentação
31/10/2019
Ementa
Parecer do Relator-Parcial, Dep. Santini (PTB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da parte do Projeto de Lei 8045/2010 cuja relatoria lhe foi atribuída, com a emenda de Relator-Parcial apresentada; pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas 83/2016, 84/2016, 85/2016, 86/2016, 87/2016.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Regime de Tramitação
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/10/2019 |
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10) ( PL804510 )
Parecer do Relator-Parcial, Dep. Santini (PTB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da parte do Projeto de Lei 8045/2010 cuja relatoria lhe foi atribuída, com a emenda de Relator-Parcial apresentada; pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas 83/2016, 84/2016, 85/2016, 86/2016, 87/2016. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 31/10/2019 |
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10) ( PL804510 )
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