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PRP 6 PL804510 => PL 8045/2010 Inteiro teor
Parecer do Relator Parcial


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Nelson Pellegrino - PT/BA

Apresentação
31/10/2019

Ementa
Parecer do Relator-Parcial, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da parte do Projeto de Lei 8045/2010 cuja relatoria lhe foi atribuída, com as emendas de Relator-Parcial apresentadas; pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das Emendas 35/2016, 54/2016, 161/2016, 209/2016 e 223/2016; pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas 21/2016, 70/2016, 4/2019, 5/2019, 12/2019, 28/2019, 41/2019 e 85/2019; pela inconstitucionalidade, injuridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas 36/2016, 55/2016 e 56/2016; pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos PLs 358/1999, 3267/2012, 7718/2014, 3916/2015, 4002/2015, 4265/2016, 4900/2016, 5769/2016, 8547/2017, 9168/2017, 105/2019 e 836/2019; pela inconstitucionalidade, injuridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos PLs 998/2011, 5481/2013, 6072/2013 e 6760/2016.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação

Regime de Tramitação


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/10/2019 Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10) ( PL804510 )
Parecer do Relator-Parcial, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da parte do Projeto de Lei 8045/2010 cuja relatoria lhe foi atribuída, com as emendas de Relator-Parcial apresentadas; pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das Emendas 35/2016, 54/2016, 161/2016, 209/2016 e 223/2016; pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas 21/2016, 70/2016, 4/2019, 5/2019, 12/2019, 28/2019, 41/2019 e 85/2019; pela inconstitucionalidade, injuridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas 36/2016, 55/2016 e 56/2016; pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos PLs 358/1999, 3267/2012, 7718/2014, 3916/2015, 4002/2015, 4265/2016, 4900/2016, 5769/2016, 8547/2017, 9168/2017, 105/2019 e 836/2019; pela inconstitucionalidade, injuridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos PLs 998/2011, 5481/2013, 6072/2013 e 6760/2016.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/10/2019

Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10) ( PL804510 )

  • Apresentação do Parecer do Relator Parcial, PRP 7 PL804510, pelo Dep. Nelson Pellegrino Inteiro teor
  • Parecer do Relator-Parcial, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da parte do Projeto de Lei 8045/2010 cuja relatoria lhe foi atribuída, com as emendas de Relator-Parcial apresentadas; pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das Emendas 35/2016, 54/2016, 161/2016, 209/2016 e 223/2016; pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas 21/2016, 70/2016, 4/2019, 5/2019, 12/2019, 28/2019, 41/2019 e 85/2019; pela inconstitucionalidade, injuridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas 36/2016, 55/2016 e 56/2016; pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos PLs 358/1999, 3267/2012, 7718/2014, 3916/2015, 4002/2015, 4265/2016, 4900/2016, 5769/2016, 8547/2017, 9168/2017, 105/2019 e 836/2019; pela inconstitucionalidade, injuridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos PLs 998/2011, 5481/2013, 6072/2013 e 6760/2016. Inteiro teor
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