EMR 6 CCJC => PL 4944/2016
Inteiro teor
Emenda de Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Nicoletti - PSL/RR
Apresentação
31/10/2019
Ementa
EMENDA Nº 1
Dê-se à ementa do projeto a seguinte redação:
"Modifica a composição e as atribuições dos Conselhos da Comunidade."
Sala da Comissão, em de de 2019.
Deputado NICOLETTI
Relator
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/10/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação da Emenda de Relator n. 6 CCJC, pelo Deputado Nicoletti (PSL-RR). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 31/10/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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