PRP 3 PL804510 => PL 8045/2010 Inteiro teor
Parecer do Relator Parcial


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Identificação da Proposição

Apresentação
30/10/2019

Ementa
Parecer do Relator-Parcial, Dep. Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da parte do Projeto de Lei 8045/2010 cuja relatoria lhe foi atribuída, com as emendas de relator-parcial apresentadas; pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das Emendas 11/2016, 47/2016, 114/2016, 149/2016, 201/2016 e 36/2019, com as emendas de relator-geral apresentadas; pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas 2/2016, 14/2016, 18/2016, 25/2016, 26/2016, 27/2016, 28/2016, 75/2016, 76/2016, 77/2016, 91/2016, 113/2016, 35/2019, 42/2019, 85/2019, 86/2019, 87/2019, 88/2019, 89/2019, 90/2019, 91/2019, 92/2019, 93/2019 e 94/2019; pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação dos PLs 3477/2015 e 3969/2019, na forma das emendas de relator-parcial apresentadas; pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos PLs 4151/2004, 2064/2007, 7357/2010, 7987/2010, 331/2011, 2902/2011, 5635/2013, 6673/2013, 1033/2015, 1484/2015, 2379/2015, 2964/2015, 3476/2015, 3478/2015, 3480/2015, 3481/2015, 3634/2015, 3684/2015, 3922/2015, 3923/2015, 3992/2015, 3996/2015, 4261/2016, 4262/2016, 6961/2017, 7032/2017, 7386/2017, 7500/2017, 8354/2017, 8359/2017, 9143/2017, 9239/2017, 9562/2018, 103/2019, 404/2019, 2199/2019, 2345/2019, 3144/2019, 4100/2019, 4297/2019 e 4553/2019; pela inconstitucionalidade dos PLs 4911/2005, 5843/2005, 7053/2006, 2500/2011, 4774/2016, 5303/2016, 5361/2016, 5832/2016, 9280/2017, 9914/2018 e 262/2019.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação

Regime de Tramitação


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/10/2019 Comissão Especial - PL 8045/10 - Código de Processo Penal ( PL804510 )
Parecer do Relator-Parcial, Dep. Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da parte do Projeto de Lei 8045/2010 cuja relatoria lhe foi atribuída, com as emendas de relator-parcial apresentadas; pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das Emendas 11/2016, 47/2016, 114/2016, 149/2016, 201/2016 e 36/2019, com as emendas de relator-geral apresentadas; pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas 2/2016, 14/2016, 18/2016, 25/2016, 26/2016, 27/2016, 28/2016, 75/2016, 76/2016, 77/2016, 91/2016, 113/2016, 35/2019, 42/2019, 85/2019, 86/2019, 87/2019, 88/2019, 89/2019, 90/2019, 91/2019, 92/2019, 93/2019 e 94/2019; pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação dos PLs 3477/2015 e 3969/2019, na forma das emendas de relator-parcial apresentadas; pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos PLs 4151/2004, 2064/2007, 7357/2010, 7987/2010, 331/2011, 2902/2011, 5635/2013, 6673/2013, 1033/2015, 1484/2015, 2379/2015, 2964/2015, 3476/2015, 3478/2015, 3480/2015, 3481/2015, 3634/2015, 3684/2015, 3922/2015, 3923/2015, 3992/2015, 3996/2015, 4261/2016, 4262/2016, 6961/2017, 7032/2017, 7386/2017, 7500/2017, 8354/2017, 8359/2017, 9143/2017, 9239/2017, 9562/2018, 103/2019, 404/2019, 2199/2019, 2345/2019, 3144/2019, 4100/2019, 4297/2019 e 4553/2019; pela inconstitucionalidade dos PLs 4911/2005, 5843/2005, 7053/2006, 2500/2011, 4774/2016, 5303/2016, 5361/2016, 5832/2016, 9280/2017, 9914/2018 e 262/2019.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/10/2019

Comissão Especial - PL 8045/10 - Código de Processo Penal ( PL804510 )

  • Apresentação do Parecer do Relator Parcial, PRP 3 PL804510, pelo Dep. Luiz Flávio Gomes Inteiro teor
  • Parecer do Relator-Parcial, Dep. Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da parte do Projeto de Lei 8045/2010 cuja relatoria lhe foi atribuída, com as emendas de relator-parcial apresentadas; pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das Emendas 11/2016, 47/2016, 114/2016, 149/2016, 201/2016 e 36/2019, com as emendas de relator-geral apresentadas; pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas 2/2016, 14/2016, 18/2016, 25/2016, 26/2016, 27/2016, 28/2016, 75/2016, 76/2016, 77/2016, 91/2016, 113/2016, 35/2019, 42/2019, 85/2019, 86/2019, 87/2019, 88/2019, 89/2019, 90/2019, 91/2019, 92/2019, 93/2019 e 94/2019; pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação dos PLs 3477/2015 e 3969/2019, na forma das emendas de relator-parcial apresentadas; pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos PLs 4151/2004, 2064/2007, 7357/2010, 7987/2010, 331/2011, 2902/2011, 5635/2013, 6673/2013, 1033/2015, 1484/2015, 2379/2015, 2964/2015, 3476/2015, 3478/2015, 3480/2015, 3481/2015, 3634/2015, 3684/2015, 3922/2015, 3923/2015, 3992/2015, 3996/2015, 4261/2016, 4262/2016, 6961/2017, 7032/2017, 7386/2017, 7500/2017, 8354/2017, 8359/2017, 9143/2017, 9239/2017, 9562/2018, 103/2019, 404/2019, 2199/2019, 2345/2019, 3144/2019, 4100/2019, 4297/2019 e 4553/2019; pela inconstitucionalidade dos PLs 4911/2005, 5843/2005, 7053/2006, 2500/2011, 4774/2016, 5303/2016, 5361/2016, 5832/2016, 9280/2017, 9914/2018 e 262/2019. Inteiro teor