REQ 53/2019 PL804510
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada; Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Paulo Teixeira - PT/SP
Apresentação
31/10/2019
Ementa
Requer a realização de audiência pública com a presença do seguinte convidado:
- Dr. José Roberto Batochio, advogado no tema Acusação e Defesa Criminal no âmbito da tramitação deste Projeto de Lei do Novo Código de Processo Penal Brasileiro.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2023 |
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10) ( PL804510 )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura |
| 31/10/2019 |
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10) ( PL804510 )
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 53/2019, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que: "Requer a realização de audiência pública com a presença do seguinte convidado: - Dr. José Roberto Batochio, advogado no tema Acusação e Defesa Criminal no âmbito da tramitação deste Projeto de Lei do Novo Código de Processo Penal Brasileiro. ". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 31/10/2019 |
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10) ( PL804510 )
|
| 31/01/2023 |
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10) ( PL804510 )
|