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Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Identificação da Proposição

Autor
Marco Bertaiolli - PSD/SP

Apresentação
29/10/2019

Ementa
Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

Dados Complementares:
Revoga dispositivos do Decreto-lei nº 5.452, de 1943 e a Lei nº 10.097, de 2000.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
05/11/2019	Apense-se à(ao) PL-5339/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
27/11/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Retirado o PL 5.729/2019, em razão do deferimento do Requerimento n. 2.940/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do RICD.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
29/10/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 5729/2019, pelo Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP), que "Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências". Inteiro teor
05/11/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-5339/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
06/11/2019	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Recebimento pela CSSF.
06/11/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/11/19 PÁG 891. Inteiro teor
11/11/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento n. 2940/2019, pelo Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP), que "Requer a retirada de tramitação do PL 5729/2019". Inteiro teor
27/11/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Retirado o PL 5.729/2019, em razão do deferimento do Requerimento n. 2.940/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do RICD.

PL 5729/2019