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VTS 3 PL326119 => PL 3261/2019 Inteiro teor
Voto em Separado


Acessório de:


Identificação da Proposição

Ementa
Tendo em vista de as proposições atenderem aos requisitos de constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e de serem financeira e orçamentariamente adequadas, votamos, no mérito, pela aprovação do SUBSTITUTIVO AOS PROJETOS DE LEI NºS 3.261, DE 2019; 10.996, DE 2018; 3.070, DE 2019; 3.189, DE 2019; 3.239, DE 2019; 3.343, DE 2019; 3.620, DE 2019; 3.770, DE 2019; E 4.162, DE 2019, na forma do voto em separado do Deputado Fernando Monteiro.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
29/10/2019 Comissão Especial que Atualiza o Marco do Sanemaneto Básico (PL 3261/19) ( PL326119 )
Apresentação do Voto em Separado n. 3 PL326119, pelos Deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) e Alice Portugal (PCdoB-BA).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/10/2019

Comissão Especial que Atualiza o Marco do Sanemaneto Básico (PL 3261/19) ( PL326119 )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 3 PL326119, pelos Deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) e Alice Portugal (PCdoB-BA). Inteiro teor
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