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RAT 2/2019 CMO Inteiro teor
Relatório Setorial


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Hildo Rocha - MDB/MA

Apresentação
29/10/2019

Ementa
Saúde RELATOR SETORIAL: Deputado HILDO ROCHA VOTO: no sentido de que esta Comissão Mista aprove o Projeto de Lei nº 22, de 2019/CN, no que concerne à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e às unidades orçamentárias do Ministério da Saúde, com os ajustes técnicos e emendas de relator de que trata o item 7 deste Relatório e as alterações decorrentes das emendas individuais e coletivas aprovadas; autorize o Relator-Geral a implementar as indicações constantes do item 8 do Relatório.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/12/2019 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/10/2019

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório Setorial n. 2/2019, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que: "
    Saúde

    RELATOR SETORIAL: Deputado HILDO ROCHA

    VOTO: Inteiro teor
10/12/2019

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • O Presidente Consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dos Relatórios Setoriais, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente pode ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis após sua distribuição.
    Em deliberação a dispensa do prazo de 2 (dois) dias úteis para a votação dos Relatórios Setoriais ao PROJETO DE LEI (CN) Nº 22/2019 foi Aprovada.
  • Relatório lido pelo Relator Deputado Hildo Rocha.
  • Discutiu a matéria o Deputado Cacá Leão.
    O Presidente encerrou a discussão e o prazo para a apresentação de Destaques. Não foram apresentados Destaques.
  • Aprovado.
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Sessões e Reuniões
  • 10/12/2019 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/12/2019 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/12/2019 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

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