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RAT 1/2019 CMO Inteiro teor
Relatório Setorial


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Nivaldo Albuquerque - PTB/AL

Apresentação
29/10/2019

Ementa
Infraestrutura. RELATOR SETORIAL: Deputado NIVALDO ALBUQUERQUE VOTO: pela aprovação da parte do Projeto de Lei 22/2019-CN, relativa à programação das unidades orçamentárias da Área Temática I - Infraestrutura, com as alterações propostas neste Relatório Setorial e decorrentes das emendas aprovadas por esta Relatoria.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/12/2019 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Ficam mantidas as obras indicadas pelo Comitê de Avaliação das Obras com Indícios de Irregularidades Graves - COI constantes das programações deste Relatório Setorial.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/10/2019

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório Setorial n. 1/2019, pelo Deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), que: "[EMENTA!]". Inteiro teor
10/12/2019

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • O Presidente Consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dos Relatórios Setoriais, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente pode ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis após sua distribuição.
    Em deliberação a dispensa do prazo de 2 (dois) dias úteis para a votação dos Relatórios Setoriais ao PROJETO DE LEI (CN) Nº 22/2019 foi Aprovada.
  • Relatório lido pelo Relator ad hoc, Deputado Pedro Augusto Bezerra.
  • Não houve discussão.
    O Presidente encerrou a discussão e o prazo para a apresentação de Destaques.
    Não foram apresentados Destaques.
    O Presidente declarou inadmitida a emenda de número 28582213, conforme indicado pelo Relator em seu voto.
  • Aprovado, ressalvadas as obras com indícios de irregularidades graves.
  • Ficam mantidas as obras indicadas pelo Comitê de Avaliação das Obras com Indícios de Irregularidades Graves - COI constantes das programações deste Relatório Setorial.
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Sessões e Reuniões
  • 10/12/2019 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/12/2019 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/12/2019 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

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