REQ 104/2019 CFFC
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Padre João - PT/MG
Apresentação
29/10/2019
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir sonegação de tributos por empresas de mineração
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 30/03/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivada por determinação do Presidente da Comissão, Dep. Aureo Rocha, em razão de ter sido apresentada em Sessão Legislativa anterior e haver perdido a oportunidade e conveniência. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 29/10/2019 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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| 30/10/2019 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 30/03/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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